Processo 693457/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 04/09/2015 08:56
Autuado em 04/09/2015 08:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5876/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5876/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/12/2015 Acórdão   5876/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Gestor atual DANIEL RENZI

Juntadas
DataDescrição
30/09/2015 14:03 AR do Ofício OCN - 5961/2015 - DP
24/09/2015 13:57 do Protocolo 756823/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2015 Ofício de Contraditório   5961/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5876/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1647/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9524/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 12:35 DP  
09/12/2015 14:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 57/2016 -
05/11/2015 14:10 GCDA  
30/10/2015 11:37 SMPjTC Parecer nº 14215/2015 - Pelo encerramento Alerta. Pelo encerramento do feito.
26/10/2015 11:56 DCM Instrução nº 4319/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Primei ro de Maio. Perda de objeto. Pelo encerramento do processo.
11/09/2015 10:01 DP Ofício de Contraditório nº 5961/2015 -
04/09/2015 11:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1647/2015 -
04/09/2015 08:55 DP  

Voltar a Consulta